O Direito Imutável à Liberdade Religiosa

Julio Borges Filho

(Adaptação e contextualização do artigo de Richard Lang , pastor batista americano)

Se Deus é aquele que dá ao homem o direito à liberdade religiosa, então o homem não pode, simplesmente, tirá-lo. Os batistas referem-se a esse direito como o da “competência da alma”.

O que significa “competência da alma”? Vários significados foram usados como: liberdade da alma, liberdade de consciência e competência da alma. Basicamente, isso significa que Deus dá liberdade e habilidade a pessoas que conhecem e respondem à vontade de Deus.

Deus dá esta competência às pessoas – que estão habilitadas – a fazer escolhas. Os seres humanos não são fantoches ou máquinas. Essa habilidade não é uma simples característica humana, mas um dom de Deus. Essa habilidade, se não vier de Deus, torna-se puramente humana. Se isso é compreendido e admitido humanamente, então outros seres humanos podem infringir, contestar, aprisionar ou redefiní-lo.

A Revolução Francesa baseou-se em reinvindicações morais, mas eles eram artificiais e assim, literalmente, sem fundamento, sem a permissão de Deus. Essa é uma das razões da Revolução Francesa deteriorou-se no Período de Terror, e a Revolução Americana não passou por esse período.

O século vinte testemunhou formas seculares, a visão de mundo sem religião inevitavelmente levam à decadência e aprisionamento da alma. Exemplos: Os campos de concentração nazistas, os massacres de Stalin na Rússia, os de Mao na China, ou mesmo as recentes intervenções militares americanas. Isso não quer dizer que a religião também não tenha as mãos manchadas de sangue, como a violência da Inquisição, as Cruzadas, guerra entre muçulmanos e católicos, e os conflitos entre católicos e protestantes, marcada por mortes ao longo da história. Quando a religião se corrompe, ela manifesta os mesmos impulsos que esmagam a liberdade da alma: procurar controlar e aprisionar a alma negando o direito dos indivíduos de fazer suas próprias escolhas. Coisas terríveis foram feitas em nome da religião. Mas é a absolutização do Estado ocupando o lugar de Deus a causa das maiores atrocidades humanas. “Se Deus não existe, tudo é permitido”, como afirmou Dostoievski.

Sem um entendimento da transcendência da autoridade, não é possível sustentar ou apoiar a liberdade da alma. Se tudo é permitido, então o relativismo moral pode – como já acontece na maioria das vezes – transformar-se em lutas violentas pelo poder.

 

Phillip Schaff adverte que não ter respeito a importância da religião na sociedade é não respeitar as responsabilidades que vem com a liberdade humana. A verdadeira liberdade é uma força positiva, regulamentada pela lei; a falsa liberdade é uma força negativa, uma libertação limitada. A verdadeira liberdade é o poder moral da autonomia.

A separação entre o estado e a igreja está acomodada ao respeito à liberdade religiosa. Uma das maneiras das quais podemos fazer é buscando ampliar os limites da liberdade, incluindo a liberdade da alma. Como Cristão, creio que este é um mandato divinamente ordenado para a sociedade humana. Não precisa ser cristão para saber que a liberdade da alma é um direito universal e reconhecido a todo homem.

O legado americano de liberdade está enraizado em convicções religiosas. A maior das verdades evidentes na Declaração dos Direitos Humanos são verdades universais. Todas essas coisas foram criadas por igual. Todos nós fomos dotados pelo Criador com direitos inalienáveis. A declaração universal dos direitos humanos é fruto disso. O mundo deve caminhar para uma época de tolerância religiosa, pois, sem tal liberdade fundamental, a intolerância e os preconceitos nos levariam à ruína.