UMA FARSA DE JULGAMENTO
UMA FARSA DE JULGAMENTO
Julio Borges Filho
O julgamento de ontem (24.01.2018) pela 8ª turma do TRF4 foi mais uma página triste e escura do judiciário brasileiro. Assisti partes dos votos dos desembargadores e não tive estômago para mais. E, porque não posso me silenciar, seguem algumas considerações:
- Ficou claro que há uma tabelinha entre a Laja Jato de Curitiba e os julgadores de Porto Alegre. Os argumentos da defesa foram respondidos pelas acusações dos procuradores. Acho mesmo que os desembargadores, autênticos marajás, agiram como advogados de defesa de Moro e como procuradores e não como juízes. Lula não pode esperar nada de bom deles, e isso ficou bem claro.
- Tive a impressão que tudo já estava programado e combinado. Corroboram com isso a antecipação do julgamento passando por 237 processos no TRF4 e o veredicto já antecipadamente conhecido.
- Notei um certo grau de ódio nos dois primeiros desembargadores, e o terceiro disse apenas amém. Lula foi tratado como inimigo e não como réu. Caifás perdeu para eles. Havia uma disposição clara para condenar e não para julgar. Acho que, em parte, isso ocorreu por Lula e o PT confrontarem a frágil sentença de Moro tratada como justa e imparcial pelos juízes, e, de outro lado, pela pretensão de parte do judiciário de ser moderador do debate político no Brasil. O relator chegou até ao cúmulo de justificar a condução coercitiva de Lula por Moro, a divulgação das gravações ilegais de seus advogados e da família do ex-presidente, a indústria das delações premiadas, tanto que amenizou as penas dos delatores, e ainda prometeu prisão após o julgamento. O segundo desembargador parecia um Deltan Dellagnol diante dos holofotes.
- A curto prazo a condenação unânime de Lula com aumento de pena terá um efeito destruidor para os planos do ex-presidente de retornar ao Planalto, mas a longo prazo os carrascos de Porto Alegre serão transformados em vilões pela história. Espero que as instâncias superiores garantam a candidatura de Lula e corrijam os erros dos juízes parciais. Foi um julgamento político e não jurídico assim como o da primeira instância em Curitiba. Isso bastaria para que o STF reveja a possibilidade de prisão após a segunda instância.
- Não vi nenhuma intenção de combater a corrupção, mas um moralismo farisaico sem nenhuma moralidade. Na verdade foi um atentado à nossa nova e frágil democracia. Denúncias mais graves não são nem ao menos apuradas. Curiosamente a PGR arquivou ontem o processo contra o tucano José Serra por ter recebido 52 milhões de JBS, e isso sem falar nos bilhões torrados para salvar Temer e comprar a aprovação de reforma de previdência.
- Algo de pitoresco ocorreu logo no início do julgamento. Após a fala do procurador, ouviu-se um brilhante discurso de um famoso advogado também acusando em nome da Petrobrás. Ele citou Monteiro Lobato que chegou a ser preso por defender que “o petróleo é nosso”. Deve ter recebido uma boa grana para tanto. O chocante é que a Petrobrás, graças a ação da Lava Jato e do impedimento de Presidenta Dilma, está sendo entregue quase de graça às petrolíferas estrangeiras, e mais: pagou 10 bilhões de reais num acordo para indenizar acionista americanos, e seu presidente disse que não tem obrigação nenhuma de indenizar os acionistas brasileiros.
- Finalmente, tive uma leve impressão que há interesses escusos, nacionais e estrangeiros por trás de tudo isso. Li na internet que um político do Panamá denunciou um Pacto em Atlanta de líderes da direita latino-americana, com aval do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, para derrotar os candidatos de esquerda por outras vias que não sejam as urnas. E Trump, recentemente, falou claramente que os Estados Unidos usarão de todos os meios possíveis para defender seus interesses no mundo.
O calvário de Lula continua porque vêm mais condenações por aí, e o jornal O Globo já comunicou que a Laja Jato vai em 2018 investigar os filhos dele, isso para fazer manchetes políticas na Globo para prejudicá-lo e favorecer seus adversários em pleno ano eleitoral. E Gebran, Laus e Paulsen, que ontem condenaram um Silva, já avisaram: as condenações de Lula que vierem de Curitiba serão mantidas e ampliadas. E eu, de minha insignificante parte, também aviso: Como sou sempre contra os opressores e sempre do lado dos oprimidos e perseguidos, apoio Lula ou Ciro Gomes para a Presidência do Brasil. A direita nada tem a oferecer aos pobres e excluídos porque fez opção clara pelos ricos e pelo capitalismo excludente e desumano. Em suma, digo não ao fascismo e a exploração.
