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O SUPREMO SE APEQUENOU

Júlio Borges de Macedo Filho

Julio Borges Filho

Assisti ontem, 04 de abril de 2018, o julgamento pelo STF do pedido de HC do ex-presidente Lula. Acho que foi o mais longo de sua história. A presidente Carmem Lúcia não quis colocar em pauta o HDC sobre a prisão na segunda instância porque, dizia ela, isso seria “apequenar o Supremo”. E ontem o Supremo foi apequenado vergonhosamente.

No dia anterior aconteceram coisas tristes para o Brasil. O chefe dos procuradores da Lava Jato, Dallagnol, prometeu jejum de comida, jamais do imoral auxílio moradia. O comandante do exército, General Villas Boas, publicou no seu Twitter que o exército é contra a impunidade e que estaria pronto a assumir sua tarefa constitucional, o que foi potencializado pelo JN da Rede Globo como pressão ao STF (nosso fraco presidente não repreendeu seu subordinado) além de outras manipulações próprias do jornal. O filósofo Roberto Romano disse que o recado do general tinha destino certo: a ministra Rosa Weber. Funcionou. Grandes jornais pediam a prisão de Lula. Juristas renomados davam parecer favorável a Lula defendendo a constituição.

A artimanha ou golpe de Carmem Lúcia funcionou porque ela conhece a ministra Rosa Weber. Esta julgou dizendo que votava contra sua convicção seguindo a regra válida, mesmo que anticonstitucional. Foi coerente, mas sua fidelidade à decisão de 2016 da qual ela foi contra, prejudicou o ex-presidente colocando a instituição acima do cidadão a quem o STF deve servir assegurando-lhe justiça. Carmem Lúcia, ao assentar em cima do pedido do Ministro Marco Aurélio em dezembro para o julgamento da prisão da segunda instância, pressionada, colocou no Plenário o HC de Lula antes. Isso provocou um arrependimento do ministro que queria levantar uma questão de ordem, e não o fez em respeito à cátedra da presidência. O STF está dividido entre a turma constitucional (Celso de Mello, Marco Aurélio Levandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, e Rosa Waber) e a turma da Lava Jato (Fachin, Barroso, Alexandre de Moraes, Fux e, é claro, Carmem Lúcia). Os constitucionalistas ganhariam se a prisão na segunda instância fosse votada. A decisão de 2016 que permitiu a prisão na segunda instância foi feita no auge de popularidade da Lava Jato que contribuiu, e muito, para o Golpe Parlamentar que derrubou a Presidenta Dilma. A Constituição foi violentada em nome do combate à corrupção. Hoje apenas 30% dos brasileiros acreditam na operação de Curitiba, tal o seu desgaste por causa de seus abusos e pela sua perseguição cruel a Lula e ao PT.

O julgamento foi uma exibição do conhecimento jurídico de cada ministro justificando sua posição. Destaco os votos de Gilmar Mendes, Rosa Weber e Celso de Mello. O de Gilmar porque ele foi a favor da prisão em segunda instância em 2016 e, agora, convertido à Constituição, é o voto da virada. Foi um desabafo coerente. O seu ataque à mídia brasileira, especialmente às pressões da Globo através do Jornal Nacional, ficou para a história. Eu, não gostava do ministro, mas o admirei pela coragem e autenticidade. Atacou o PT por causa de sua intolerância quando oposição a FHC. O de Rosa Weber foi uma decepção. Após três preliminares, votou contra, não por concordar com a prisão na segunda instância, mas porque é a regra em vigor. Defendeu sai coerência, mas se prejudicou como ministra da mais alta corte do país por trocar o certo, e sabendo disso, pelo errado. O voto de Celso de Mello foi uma aula e um pronunciamento histórico. Começou falando dos dias sombrios da ditadura militar e dando um pito magistral ao comandante do exército e na Rede Globo. Depois fez uma enfática defesa do preceito constitucional da presunção de inocência até o trânsito e julgado (Art. 5ª parágrafo 5), defendeu o Estado de Direito contra os abusos e a maquiagem jurídica que favorece a um estado de exceção. A Constituição é claríssima para exatamente não ser renegada porque defende a liberdade do cidadão. E o ministro disse isso de modo duro, claro, mas sempre elegante e educado. Os alunos (os outros ministros) ouviram em silêncio a aula do mestre.

O que se espera agora do STF? Simplesmente que corrija o erro grasso de sua presidente e coloque a prisão da segunda instância rapidamente em votação.  O aval de ontem deu a Sérgio Moro a satisfação de seu grande sonho: prender Lula amanhã. A decisão pequena do Supremo contra Lula foi também contra a 35% dos eleitores brasileiros. Quem sai ganhando com isso? A Lava Jato, a Globo, a elite econômica, o PSDB, a direita e a extrema direita, o capital internacional, os EUA que quer a continuação de um governo subserviente a seus interesses. Quem perde? O Brasil que está sendo avacalhado com o ódio, injustiça e com o fascismo triunfando. Só a história vai nos revelar quem são os vilões e quem são os bandidos. Bela é a frase atribuída ao Papa Francisco: “O maior crime de Lula foi ter lutado contra a fome no mundo. Os poderosos costumam ser implacáveis contra esse delito. ”

Júlio Borges de Macedo Filho

PASTOR JULIO BORGES DE MACEDO FILHO Piauiense de Curimatá, 72 anos com 48 de pastorado, filho de Julio Borges de Macedo e Arquimínia Guerra de Macedo, é o sétimo filho de uma família de onze irmãos. Casou-se, há 48 anos no dia de sua ordenação ao ministério pastoral, com a professora Gislene Rodrigues Lemos de Macedo e tiveram quatro filhos: Juliene, Jusiel (falecido), Julinho e Julian. Agora Deus lhe deu a primeira neta chamada Sarah, de apenas 8 anos. Concluiu o curso de Bacharel em Teologia pelo Seminário Teológico Batista do Norte do Brasil, em Recife. Formou-se em 1969 e foi ordenado ao ministério pastoral no dia 22 de fevereiro do mesmo ano. Pastoreou as seguintes igrejas: Igreja Batista do Rio Largo – AL (1969 a 1972), Primeira Igreja Evangélica Batista de Teresina – PI (1972 a 1978), Primeira Igreja Batista de Ilhéus – BA (1978 a 1979), Terceira Igreja Batista do Plano Piloto – Brasília (1979 a 1989), Igreja Batista Noroeste de Brasília (interinamente em 1985), Primeira Igreja Batista de Curimatá – PI (interinamente em 2000), e desde 1989, a Igreja Cristã de Brasília. Tomou a iniciativa para a organização das seguintes igrejas: Primeira Igreja Batista de Picos –PI, Igreja Batista do Lago Norte – Brasília, Igreja Batista Noroeste de Brasília (hoje, Igreja Batista Viva Esperança), e a Igreja Cristã de Brasília. Ordenou cerca de 20 pastores e uma pastora, consagrou dezenas de diáconos e diaconisas por onde passou, e celebrou mais de 500 casamentos. É considerando no Distrito Federal um pastor de pastores. Líder denominacional foi presidente da Convenção Batista Alagoana, da Convenção Batista do DF (três vezes), do Conselho de Pastores Evangélicos dos DF (duas vezes); participou de vários organismos batistas como o Conselho de Planejamento e Coordenação da Convenção Batista Brasileira, das juntas administrativas do Seminário Teológico Batista Equatorial e do Seminário Teológico Batista do Norte do Brasil; e por 20 anos foi professor da Faculdade Teológica Batista de Brasília ensinando as seguintes disciplinas: Estudos de problemas brasileiros, ética cristã, teologia pastoral, teologia contemporânea, ministério urbano, teologia bíblica do Antigo Testamento, e homilética. Como teólogo produziu muitos artigos, teses, e palestras nos mais diferentes lugares, e participou de muitos congressos, seminários, fóruns, retiros, entre eles o Congresso Internacional Lousane II realizado em Manila, Filipinas em 1989. Foi orador de várias assembléias convencionais, e pregou em muitos congressos e igrejas por todo o Brasil. Como poeta e escritor já gestou e publicou cinco livros (Missão da Igreja e responsabilidade social, Voando nas asas da fé, Um sonho coberto de rosas, Suave perfume, e Uma grande mulher), tem quatro prontos para publicação, e está grávidos de mais dez livros que espera escrever e publicar nos próximos oito anos. Na área política assessorou deputado Wasny de Roure, por muitos anos, tanta na CLDF como na Câmara dos Deputados; assessorou por pouco tempo os deputados distritais Peniel Pacheco e Arlete Sampaio; o Ministro da Educação, Cristovam Buarque, como chefe da Assessoria Parlamentar do MEC, e depois assessor parlamentar do Senador Cristovam Buarque. Nesta área produziu muitos escritos sobre os evangélicos e a política, fez inúmeras palestras, promoveu muitos seminários, e foi fundador e coordenador de vários fóruns, entre eles o Fórum Político Religioso do PT, o Fórum Religioso de Diálogo com GDF, o Fórum Cristão do PT Chegou a Brasília em junho de 1969 e, desde então, a elegeu como sua cidade do coração. Agora, aposentado, deseja dedicar-se a apenas duas atividades essenciais: pastorear graciosamente a Igreja Cristã de Brasília e Brasília, e escrever apaixonadamente. Sua grande ênfase ministerial tem sido o amor cristão, a graça maravilhosa de Deus revelada em Jesus Cristo, a responsabilidade social das igrejas e dos cristãos, e o ministério urbano da igreja.

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